Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração.

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

Nova lei amplia o Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo regularização fundiária e reforma de imóveis para famílias de baixa renda em áreas irregulares

Lei das Debêntures pode estimular iniciativa privada, mas interferência estatal pode afastar investidores, diz especialista

Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitidos por empresas e seus compradores acreditam no potencial das companhias

Motorista embriagado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada de 21 de maio de 2022.

Em época de dólar alto, fuja de fundos cambiais

Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos

Justiça determina que empresas de ônibus cumpram normas de higienização

As empresas têm 10 dias para começar a cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 5 mil por cada veículo autuado.

Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista.

A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia

O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.